Confirmada pena de 10 anos para dono de creche que abusou de duas meninas

Crimes ocorriam durante o período noturno

Intervalo interjornadas. Entregador de jornal. Duas jornadas de trabalho no sábado.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.

Cartório reconhece união de duas mulheres e um homem em SP

A decisão pode ser considerada a primeira que trata sobre uniões poliafetivas no Brasil

Adiado julgamento de quatro pessoas que teriam usado menor para matar duas

fogo ao menor, que teria atirado contra as duas vítimas

Condenação para dupla que furtou seis mercados em duas horas no Oeste de SC

Dupla é acusada por furtos que causaram quase R$ 1 mil em prejuízo aos lojistas

PF/BA denuncia duas pessoas por falsidade ideológica e uso de documento falso

Os crimes foram cometidos contra a Universidade Federal da Bahia (Ufba) entre os anos de 2007 e 2009

Trabalhador consegue duas indenizações: por assalto e pelo risco de sua atividade

Trabalhador exercia atividade de risco no transporte de valores

TJMA mantém condenação de Francisco das Chagas pela morte de duas crianças

Chagas é acusado pela morte de 42 crianças nos estados do Maranhão e Pará e tem mais de 250 anos de condenação.

Celesc condenada por cortar luz de consumidor duas vezes sem motivo

Consumidora receberá indenização no valor de R$ 3,3 mil reais por danos morais e materiais

Município condenado por cobrar duas vezes de morador o pagamento de IPTU

Morador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil

Destituído o poder familiar de mãe que abandonou duas vezes o filho

O Ministério Público ajuizou a ação com o argumento de flagrante violência aos direitos da criança, vítima de negligência, discriminação e crueldade por parte da mãe e do padrasto.

Intervalo intrajornada superior a duas horas. Ausência de previsão em acordo individual ou negociação coletiva. Invalidade.

STJ determina trancamento de ação penal contra mulher que tentou furtar duas blusas

mulher acusada de tentar furtar duas blusas avaliadas em R$ 68,00.

Descumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras

O relator ressaltou que não ficou caracterizada dupla cobrança, uma vez que as horas extras deferidas no outro processo decorreram do pagamento pelo trabalho excedente à jornada legal.

Crime contra o patrimônio. Roubo. Art. 157 do CP (por duas vezes). Materialidade e autoria comprovados.

Recurso parcialmente conhecido e, nesta extensão, provido.

Habeas Corpus. Roubo. Duas majorantes. Aumento da pena em 3/8 sem motivação concreta. Critério objetivo.

HABEAS CORPUS. ROUBO. DUAS MAJORANTES. AUMENTO DA PENA EM 3/8 SEM MOTIVAÇÃO CONCRETA. CRITÉRIO

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses